Termos de Uso
Última atualização: [inserir data] — Este é apenas um modelo, revise com um advogado antes de publicar.
Estes Termos de Uso ("Termos") regem a sua compra e uso do ebook digital "[Nome do Ebook]" ("Produto"), vendido por [nome/razão social do vendedor / CNPJ ou número de MEI] ("nós"). Ao comprar o Produto, você concorda com estes Termos.
1. O Produto
O Produto é um ebook digital em PDF, disponível para download, com técnicas de massagem sensual e orientações sobre intimidade e comunicação entre casais adultos, sem conteúdo explícito, entregue imediatamente após a confirmação do pagamento. Nenhum item físico é enviado.
2. Compra e Pagamento
Os pagamentos são processados pelo nosso parceiro de pagamentos, a Kiwify. Não armazenamos os dados do seu cartão. Após a aprovação do pagamento, você será direcionado a criar uma conta (e-mail e senha) para acessar o Produto.
3. Acesso ao Conteúdo
O acesso só é liberado após a confirmação do pagamento. As credenciais da conta são pessoais e não podem ser compartilhadas ou revendidas.
4. Finalidade Educacional
O Produto é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos e é fornecido apenas para fins educacionais. As técnicas descritas pressupõem o consentimento livre e mútuo entre adultos, que pode ser retirado a qualquer momento. Os resultados variam de pessoa para pessoa e não são garantidos.
O Produto não é aconselhamento médico e não substitui a consulta a um profissional de saúde licenciado. Não utilize as técnicas descritas caso você ou a pessoa que for massagear tenham alguma condição médica, lesão, ou estejam grávidas, sem antes consultar um médico.
5. Reembolsos
Consulte nossa Política de Reembolso para mais detalhes.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, textos, imagens e a personagem Fernandinha são propriedade de [nome/razão social do vendedor] e não podem ser copiados, redistribuídos ou revendidos sem autorização por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Produto.
8. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [e-mail de suporte].